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Justiça suspende cobrança da taxa do lixo em Suzano após ação do Ministério Público

Justiça suspende cobrança da taxa do lixo em Suzano após ação do Ministério Público

Justiça suspende cobrança da taxa do lixo em Suzano A Justiça suspendeu, em decisão liminar, a cobrança da chamada taxa do lixo em Suzano. O tributo, oficialmente chamado de Taxa de Custeio Ambiental (TCA), é questionado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que entrou com uma ação contra as leis que criaram e alteraram a cobrança. A Prefeitura de Suzano informou que ainda não foi notificad

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