Lei endurece fiscalização contra venda de cigarros eletrônicos em Macaé

Ações de prevenção orientam a população sobre os riscos e impactos da nicotina Arquivo Secom Uma nova lei em vigor em Macaé, no Norte Fluminense, endurece as regras para estabelecimentos envolvidos na comercialização de cigarros eletrônicos. A legislação impede a concessão, renovação ou manutenção de licenças, alvarás e autorizações de funcionamento nesses casos. A medida vale para estabelecimento